Com o objetivo de proteger a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo com grandes empresas de tecnologia para intensificar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O compromisso foi formalizado na última quinta-feira (16/07), após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas.
A parceria prevê a continuidade da participação das redes sociais no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, criado em 2022. A iniciativa busca impedir a circulação de conteúdos falsos que possam comprometer a confiança nas urnas eletrônicas e na legitimidade dos resultados eleitorais.
Entre as principais medidas previstas está o enfrentamento ao uso ilegal de inteligência artificial (IA) para produzir materiais manipulados, como áudios e imagens falsas de candidatos. O acordo foi assinado por Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Também fazem parte das regras estabelecidas pelo TSE para o pleito de 2026 restrições ao uso de ferramentas de inteligência artificial. Sistemas desse tipo não poderão sugerir candidatos aos usuários, mesmo quando houver solicitação, para evitar interferência automatizada na escolha dos eleitores.
A Corte Eleitoral ainda determinou medidas contra conteúdos considerados abusivos no ambiente digital, como montagens envolvendo candidatas e publicações com nudez ou pornografia. Além disso, provedores de internet poderão ser responsabilizados caso não removam perfis falsos ou conteúdos ilegais após determinação judicial.
O calendário eleitoral prevê o primeiro turno em 4 de outubro de 2026, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador.
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