A Universidade Federal do Ceará (UFC) recebeu nesta semana a autorização para usar o terreno do Edifício São Pedro, em Fortaleza. Esta permissão, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (08/08), é um passo preliminar antes da cessão definitiva do espaço para a universidade.
A guarda provisória já tinha sido dada em junho pelo Governo Federal em junho deste ano. Embora a universidade não pudesse utilizar o espaço, assumiu a responsabilidade de cuidar, conservar e vigiar o local. No entanto, com a nova autorização, a UFC pode começar a usar o terreno.
O objetivo da UFC é construir um centro acadêmico voltado para a cultura, arte e eventos. Até o início das obras, a universidade planeja realizar atividades culturais e sociais no local, como feiras e apresentações, como já havia sido anunciado pelo reitor Custódio Almeida.
Recurso
Após a demolição em maio, a Superintendência do Patrimônio da União do Ceará (SPU/CE) anunciou em junho que retomaria o uso do terreno, que havia sido ocupado por proprietários particulares por décadas. A área é classificada como terreno de marinha, sujeitando seus ocupantes ao pagamento de tributos à União. No entanto, parte dos antigos proprietários estava com as taxas em atraso, o que levou ao cancelamento da concessão.
Segundo o superintendente da SPU/CE, Fábio Galvão, os antigos proprietários inadimplentes têm até 7 de novembro deste ano para apresentar recursos contra o cancelamento da concessão. Porém, até o momento, nenhum recurso foi protocolado. Para que o recurso seja considerado, os proprietários devem quitar todos os débitos e solicitar a revigoração da autorização. Mesmo assim, a dívida com a União deve ser quitada para evitar execução fiscal.
Levando em conta o interesse público acerca do imóvel demonstrado pela UFC, o fator pode interferir na decisão sobre qualquer pedido de revigoração. Segundo o superintendente, a SPU pode aceitar ou não o pedido de revigoração, mas essa decisão só será tomada após a apresentação dos pedidos.
Construções
O plano da UFC para o terreno do antigo Edifício São Pedro faz parte de um projeto mais amplo: o Campus Iracema. Este campus incluirá o terreno do antigo projeto Acquario Ceará, que abrigará graduações, pós-graduações, além de sediar o Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e o Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN).
O terreno anteriormente ocupado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que abrigava o Centro de Encomendas e Entregas (CEE) dos Correios, também será utilizado no Campus Iracema.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
