O aumento de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), anunciado recentemente pela Petrobras, levou o Governo Federal a avaliar medidas para evitar impactos diretos no valor das passagens aéreas. Entre as alternativas em estudo está a isenção de tributos federais incidentes sobre o combustível.
A proposta, segundo informou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, prevê zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV. A iniciativa foi apresentada pela pasta e ainda está sob análise do Ministério da Fazenda. A expectativa é que uma definição sobre as medidas seja tomada em reunião prevista para esta terça-feira (07/04), com a participação de representantes do governo.
O reajuste no combustível, divulgado pela Petrobras no último dia 1º de abril, acendeu alerta no setor aéreo. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a elevação do custo pode gerar efeitos significativos na aviação civil, com potencial de pressionar o preço das passagens.
Como forma de amenizar os impactos imediatos, a Petrobras anunciou que permitirá o parcelamento do aumento. Distribuidoras que abastecem a aviação comercial poderão pagar inicialmente 18% de reajuste, enquanto o restante será dividido em até seis parcelas mensais, a partir de julho.
O cenário de alta nos preços ocorre em meio à valorização do barril de petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões geopolíticas. Por exemplo, o conflito envolvendo o Irã.
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