A Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza a inauguração de um órgão de atuação específico para atender as demandas de saúde da população das cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte. O Núcleo de Defesa de Saúde (Nudesa) Cariri será implementado oficialmente na sede da DPCE em Juazeiro do Norte, no próximo dia 14 de março.
O Nudesa Cariri tem o intuito de suprir uma lacuna na busca por assistência específica das demandas de saúde das três cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, através de uma estrutura centralizada que permita o diálogo com os poderes municipais e estaduais.
Os atendimentos funcionam da seguinte forma: a pessoa procura uma unidade de saúde e, caso não tenha a solicitação atendida, seja a marcação de exame/consulta ou o recebimento de medicamento, por exemplo, é orientada a procurar a Defensoria Pública, para que a Justiça seja acionada. Após o atendimento no Nudesa, é criado um fluxo administrativo, chamado de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), onde são acionados os órgãos competentes para que demandas dessa natureza sejam dialogadas, em prazo estabelecido, antes de serem judicializadas.
O primeiro Nudesa no interior leva o exemplo do que acontece na capital, desde 2016, que permite a cooperação com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza para as causas que podem ser solucionadas sem a necessidade de uma ação judicial. Pedidos de exames e consultas especializadas, por exemplo, podem ser solucionados por via administrativa. Ou seja: de forma mais rápida, sem a necessidade de acionar a Justiça. Isso faz com que todos ganhem em celeridade, comodidade e ainda diminui custos decorrentes da judicialização de questões.
“Nosso diálogo com a Secretaria de Saúde do Estado – Sesa – é constante e bastante profícuo. Temos avançado em várias questões e estamos fortalecendo essas demandas de saúde também no interior para darmos mais celeridade a quem precisa do direito à saúde. Estamos criando esse fluxo administrativo com as Secretarias de Saúde dos principais municípios do Cariri (Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte) para solucionar impasses em prol das populações vulnerabilizadas”, destacou Sâmia Farias, defensora geral.
