A Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) emitiu uma nota oficial em que reafirma que o deputado estadual Oscar Rodrigues (União), candidato a prefeito de Sobral, esteve aposentado por invalidez entre os anos de 2009 e 2015. Somente após uma denúncia à Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE), em outubro de 2015, uma investigação determinou a suspensão do pagamento. Na ocasião o órgão solicitou a presença dele para perícia médica, mas ele não compareceu. A nota da UVA é uma resposta ao posicionamento do deputado Moses Rodrigues, filho de Oscar, que entrevista classificou como “fake news” as notícias de que Oscar Rodrigues deveria devolver os valores recebidos pela aposentadoria por invalidez. Na entrevista, o Deputado afirmou que seu pai não é aposentado e que contribui para a previdência há mais de 50 anos.
Conforme nota oficial emitida pela UVA, o professor Oscar Rodrigues Júnior solicitou aposentadoria por invalidez, e após a realização de perícia médica, o pedido foi deferido e oficializado em 24 de janeiro de 2009. Posteriormente, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) confirmou a legalidade do processo, em 2 de fevereiro de 2011.
No entanto, em 2015, uma denúncia questionou como o professor, aposentado por invalidez, continuava a exercer atividades nas faculdades INTA, de propriedade de Oscar Rodrigues. Essa denúncia levou à abertura de um procedimento administrativo e o professor foi convocado para uma nova perícia, mas não compareceu, o que resultou na suspensão do pagamento de sua aposentadoria.
Segundo Moses, em 2009, a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) aposentou seu pai por licença de tratamento de saúde, mas ele entrou com uma ação judicial para reverter a aposentadoria, e conseguiu reverter essa decisão. Moses ainda ressaltou que seu pai é professor efetivo e continua em exercício na instituição. A nota da UVA rechaça essa informação.
Conforme a Universidade, após a suspensão da aposentadoria ter sido suspensa, Oscar foi notificado para retornar à UVA, mas não se apresentou. Em julho de 2024, a reversão da aposentadoria por invalidez foi publicada no Diário Oficial, e a UVA enviou uma convocação ao professor para que ele retornasse às atividades laborais, tanto pelos Correios quanto por e-mail, mas ele ignorou.
A Universidade Vale do Acaraú esclarece, portanto, que a afirmação do Deputado Moses Rodrigues de que o professor Oscar Rodrigues Júnior “é professor efetivo e está em exercício na UVA” é inverídica. Desde a formalização de sua aposentadoria, ele não desempenhou nenhuma atividade na instituição.
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