Mesmo com o anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia, o Governo Federal congelou R$ 1,3 bilhão do orçamento do Ministério da Educação para o projeto. Desse total, R$ 500 milhões agora serão destinados para o programa de incentivo financeiro-educacional. no entanto, o MEC disse em nota oficial que o corte da verba não irá interferir na continuidade do programa.
No total, considerando todas as pastas, R$ 15 bilhões serão congelados. Dentro do Ministério da Educação (MEC), como dito anteriormente, R$ 1,3 bilhão será bloqueado, no qual será dividido em R$ 1 bilhão de bloqueio, quando gastos crescem mais do que é permitido pela inflação, e R$ 279,3 milhões de contingenciamento, período que ocorre uma ausência de receitas que comprometem.
Dentro do MEC, R$ 500 milhões de bloqueio impactaram o programa Pé-de-Meia, que anualmente possui uma verba de 640 milhões. No entanto, na última sexta-feira (2), em evento realizado em Fortaleza, Lula anunciou uma expansão de 1,2 milhão de vagas para todo o Brasil.
Em nota, o MEC disse: “A indicação orçamentária realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visa atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e em nada compromete a execução do programa, uma das prioridades do Ministério da Educação e do Governo Federal”
Contudo, a pasta ainda não informou como o bloqueia não irá impactar o programa.
Além de tudo isso, o congelamento dessa verba no MEC ainda pode gerar consequências de Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) até a educação básica. Isso uma vez que, de R$ 1 bilhão bloqueados, R$ 237,7 milhões serão de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Mais de R$ 183 milhões também serão bloqueados para universidades, fora R$ 67,7 milhões para educação básica, R$ 11,4 milhões para o Hospital Universitário e R$ 5,3 milhões em emendas de comissão destinadas ao ensino básico.
