O Ministério Público Eleitoral, por meio da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú e Moraújo, apresentou denúncia contra quatro pessoas por envolvimento em inscrição fraudulenta de eleitores e falsidade ideológica nas Eleições 2024. A promotora eleitoral Sílvia Duarte Leite Marques acusa o vereador José Abílio de Souza Neto de induzir três eleitores de Uruoca a utilizarem declarações falsas em seus requerimentos de alistamento eleitoral para votar em Moraújo, município onde o parlamentar é pré-candidato a vereador.
De acordo com a denúncia, o vereador forneceu comprovantes de residência no centro de Moraújo para que uma estudante e dois agricultores solicitassem a transferência de seus domicílios eleitorais. No entanto, os endereços não pertenciam aos eleitores, que não residiam nos locais indicados.
Além disso, o vereador também foi acusado de corrupção de menores, ao induzir a adolescente a prestar informações falsas à Justiça Eleitoral e inscrever-se fraudulentamente como eleitora. Segundo o MP, José Abílio chegou a acompanhar a jovem ao cartório eleitoral em Coreaú, onde ela declarou falsamente residir em um endereço diferente do real.
A denúncia inclui acusações contra o vereador por indução à inscrição fraudulenta de eleitores e falsidade ideológica, conforme os artigos 290 e 350 do Código Eleitoral. Os três eleitores também foram denunciados pelos mesmos crimes. O pedido de transferência de domicílio eleitoral foi negado pela Justiça, após diligências constatarem que os denunciados não possuíam qualquer vínculo com o endereço informado.
