Em Pentecoste, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou o afastamento preventivo de um vigilante escolar acusado de abuso sexual contra estudantes e de uma diretora que teria se omitido diante das denúncias e exposto uma das vítimas à revitimização. O órgão também pede a abertura de procedimentos disciplinares para apurar as responsabilidades e aguarda a conclusão do inquérito, por parte da Polícia Civil, para a adoção de eventuais medidas judiciais.
A situação veio à tona após uma denúncia chegar ao Conselho Tutelar e ser encaminhada ao Ministério Público. Conforme o relato, o vigilante teria cometido atos libidinosos contra alunos de uma escola municipal. Ao tomar conhecimento, a diretora não teria informado o Conselho Tutelar nem outras autoridades, que só souberam do fato por meio de denúncias anônimas.
Optando pelo não afastamento do funcionário, a gestora o transferiu para o turno da noite, quando acontecem as atividades esportivas. Pelo entendimento do MPCE, isso aumentaria o risco de novos episódios. Ainda segundo apuração do órgão, a diretora teria constrangido uma das adolescentes a participar de uma acareação com o suspeito, submetendo a vítima a nova situação de violência psicológica.
“A escola deve ser um espaço de proteção integral, capacitada para promover o desenvolvimento saudável e acolhimento das crianças e dos adolescentes, sendo inadmissível a tolerância a qualquer forma de violência, omissão ou negligência em relação aos direitos das crianças e adolescentes”, pontuou a promotora de Justiça Lara Dourado. Caso a recomendação não seja cumprida, poderão ser adotadas medidas judiciais cabíveis.
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