O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de General Sampaio, tem cobrado providências da prefeitura do município para resolver problemas no transporte escolar. A solicitação foi feita após o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizar uma vistoria que reprovou a maior parte da frota usada para transportar estudantes da rede pública.
De acordo com o relatório, os veículos apresentaram irregularidades que comprometem a segurança dos alunos. O órgão ministerial recomendou que General Sampaio regularize todos os veículos reprovados. A Prefeitura deverá tomar as medidas necessárias para garantir que o transporte dos estudantes ocorra de forma segura, eficiente e dentro da legalidade.
Além disso, o Ministério Público também requisitou informações detalhadas à Secretaria Municipal de Educação sobre as condições atuais da frota escolar e o plano da gestão para corrigir os problemas apontados na vistoria.
Pelo que ficou constatado nas fiscalizações, foi observada a ausência de plataforma elevatória veicular ou poltrona móvel, cintos de segurança em número insuficiente, faróis inoperantes e motoristas sem o curso especializado exigido para a função.
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