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X pode ser suspenso no Brasil após não cumprimento de prazo dado por Moraes

 

Após Alexandra de Morais, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ter dado o prazo de um dia para o X, antigo Twitter, indicar um representante legal em território brasileiro, a rede social publicou uma nota dizendo que que está esperando que seus serviços sejam suspensos no país.

Além disso, o próprio perfil da empresa na rede social fez uma publicação dizendo que as as decisões de Moraes de “ilegais” e acusa de “censura”. “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz a publicação.

A nota oficial da empresa ainda diz que tentaram se defenderem no tribunal, porém, segundo a rede social, Alexandre de Morais fez ameaças de prender o representante legal da companhia no Brasil. ” Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, diz o X na nota.

Por fim, a declaração do X diz que “absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. […] A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”.

Vale lembrar em 17 de agosto, o antigo Twitter fechou seu escritório, e isso fez com que a rede social não tivesse mais representantes legais no país. Sabendo disso, Elon Musk foi intimado pelo STF para a apresentar em um prazo de 24 horas, um representante legal da empresa em território brasileiro.

Caso a ordem não for cumprida, Morais disse que as atividades do X serão suspensas no Brasil, a menos “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias, quitadas”.

Anteriormente, o STF adicionou o bilionário sul-africado no inquérito tratava sobre milícias digitais e abriu outra investigação para apurar um suposto descumprimento de medida judicial. De acordo com Morais, os inquéritos são referente ao possível envolvimento do dono da rede social contra as instituições brasileiras.

 

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