Por Afonso Ribeiro
Palco diário dos treinos da equipe profissional, o estádio Carlos de Alencar Pinto, sede do Ceará, virou alvo de um imbróglio judicial entre o clube e a Associação Desportiva dos Amigos do Ceará (ADAC), proprietária do terreno. O grupo reclama de uma dívida iniciada em 2013 pela cessão do local e cobra R$ 12 milhões do Alvinegro na Justiça.
O Yahoo Esportes teve acesso à integra da ação de cobrança, protocolada pela Associação no final de abril e munida de atas de reuniões, notificações extrajudiciais ao clube e outros documentos em mais de 60 páginas. O caso corre na 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, sob a alçada da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu.
Procurado pelo blog, o advogado Sanzio Teixeira, que representa a ADAC, afirmou preferir se manifestar após o despacho da juíza, que deve ocorrer dentro de 15 dias, e assegurou não haver intenção de “tornar a situação constrangedora para o Ceará”. Já o departamento jurídico do Alvinegro só se pronunciará após citação, mas uma fonte ouvida pelo blog se referiu ao caso como “aventura jurídica” e afirmou ser “totalmente improcedente”.
A ADAC foi fundada por torcedores e dirigentes do Vovô em 9 de outubro de 1944, com o objetivo de adquirir uma sede para o clube. Comprou o terreno e realizou a obra com recursos próprios, segundo a defesa. Com o estatuto da associação posteriormente elaborado, o Ceará aceitou as condições para poder utilizar o local desde então. O artigo 47 do documento estabelece o pagamento de uma cota fixa mensal, que tem valor definido pelo grupo de forma anual.
Em contrapartida, a associação pede o bloqueio da renda de jogos do Ceará no Campeonato Brasileiro e das cotas de TV pagas pelo Grupo Globo e pela Turner pela transmissão das partidas, com valor máximo de R$ 200 mil em ambos os casos. A defesa solicita que sejam notificadas as duas emissoras, a Federação Cearense de Futebol (FCF) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que os valores sejam depositados em juízo até a resolução do caso.
A associação anexou à ação uma tabela com os valores em aberto, com um débito total de R$ 11.250.000,00. A dívida se inicia em dezembro de 2013 e vai até dezembro de 2018 – ou seja, cinco anos completos. Até junho de 2015, o valor mensal era R$ 150 mil. A partir do mês seguinte, por decisão da própria ADAC, a quantia subiu para R$ 200 mil – este montante segue válido, pelo menos, até julho deste ano.
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