A presidente Dilma Rousseff enviou medida provisória ao Congresso Nacional que autoriza agentes de saúde a entrarem de maneira forçada em propriedades privadas abandonadas ou fechadas para combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do vírus zika.
A iniciativa foi publicada na edição de ontem (1°) do “Diário Oficial” da União e regulamenta as normas de acesso a imóveis privados em estados e municípios que já possuem legislação específica sobre o assunto.
O texto autoriza que autoridades federais, estaduais e municipais do SUS (Sistema Único de Saúde) ingressem de maneira forçada, com a ajuda se necessário de forças policiais, em imóveis públicos e particulares que forem designados e identificados com a possibilidade de presença de criadouros do mosquito.
No caso de propriedades fechadas e com a ausência aparente de moradores, a medida prevê a realização de duas notificações prévias aos proprietários antes da entrada no imóvel particular.
Não há previsão na iniciativa ao acesso a residências cuja entrada de autoridades de saúde para combater o mosquito seja impedida no local por moradores. O governo federal espera que, com o surto de microcefalia no país, não ocorram muitos episódios de resistência.
OMS
A OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou emergência mundial por causa do vírus da zika ontem. A declaração ocorre no momento em que a doença se dissemina rapidamente e é ligada a milhares de casos de microcefalia no Brasil.
A designação foi recomendada por um comitê de especialistas independentes da agência da ONU, após críticas sobre uma resposta hesitante até agora. A decisão deve ajudar a acelerar ações internacionais e de pesquisa.
Com mais de 1,5 milhão de contágios desde abril, o Brasil é o país mais afetado pelo vírus, seguido pela Colômbia, que no sábado anunciou mais de 20 mil casos, 2 mil deles em mulheres grávidas.
Embora os sintomas do vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti sejam de escassa gravidade, surgiram indícios que o vinculam ao número excepcionalmente elevado de casos de bebês que nascem com microcefalia (má-formação do cérebro), particularmente no Brasil.
O.E.
