O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), através do Instituto Plácido Castelo (IPC), anuncia a abertura das inscrições para a sexta etapa presencial do programa TCEduc 2024. As formações acontecerão em diversos municípios e as inscrições podem ser realizadas através do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Na programação, o tema “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” será abordado por Ricardo Dias, técnico de Controle Externo do TCE Ceará; Edna Xavier, servidora da Diretoria de Contas de Gestão II; e Marcos Bezerra, chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos. O assunto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” será tratado pelo técnico de Controle Externo, Virgílio Freire.
As qualificações destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão em Acopiara (21/5), Mombaça (22/5) e Solonópole (23/5). O TCEduc visa orientar gestores e servidores sobre temas essenciais da administração pública e fornecer aos cidadãos instrumentos de transparência e conhecimentos para o controle social. Até agora, 3.469 pessoas já participaram das capacitações presenciais. Confira os endereços das próximas atividades:
Nova Lei de Licitações
21 de maio
- Acopiara: Secretaria de Cultura e Esporte – Av. Lima Diniz – Pracinha da Cultura – Nova Acopiara
- Catarina: Câmara Municipal de Catarina – Rua José Rodrigues Pereira Neto, 327
- Piquet Carneiro: Auditório Municipal Vereador Sabino Chagas Sales – Rua Cícero Marcos de Sousa
22 de maio
- Mombaça: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Sítio São Francisco, CE 363 – Recreação
- Pedra Branca: EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira – Av. José Frutuoso da Silva
- Senador Pompeu: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 14 – Rua Prof. Cavalcante, 669
23 de maio
- Deputado Irapuan Pinheiro: Plenário da Câmara Municipal – Avenida dos Três Poderes
- Milhã: Auditório da Secretaria de Educação – Av. Prefeito Azimiro de Oliveira, S/N, Centro
- Solonópole: EEEP José Ciro Nogueira Machado – Rua Luís Almeida
Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas
21 de maio
- Acopiara: Secretaria de Cultura e Esporte – Av. Lima Diniz, Pracinha da Cultura – Nova Acopiara
22 de maio
- Mombaça: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Sítio São Francisco, CE 363 – Recreação
23 de maio
- Solonópole: EEEP José Ciro Nogueira Machado – Rua Luís Almeida
Modalidade a distância
Para aqueles interessados na modalidade de Educação a Distância (EaD), as inscrições estão abertas até o dia 22 de maio pelo Siged. As aulas começam no dia 27 de maio. O curso sobre a Nova Lei de Licitações terá 30 horas de duração, encerrando no dia 5 de julho, e é aberto a todos os interessados. A capacitação sobre Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, destinada aos Conselhos de Políticas Públicas, terá 40 horas de duração, finalizando no dia 15 de julho.
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