Nesta terça-feira (05/08), a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) retoma suas sessões no Plenário 13 de Maio, agora com um novo sistema de funcionamento implementado a partir de alterações recentes no Regimento Interno. As mudanças foram aprovadas por unanimidade pela Mesa Diretora da Casa e buscam modernizar procedimentos, otimizar debates e aumentar a eficiência na condução das pautas legislativas.
De acordo com o diretor do Departamento Legislativo da Alece, Carlos Alberto Aragão, as sessões plenárias já retornarão com o novo sistema. “Antes, as inscrições eram abertas às sete horas da manhã para o primeiro expediente. Com as alterações, as inscrições serão sempre por ordem alfabética. O parlamentar que quiser ceder seu tempo para outro poderá assim o fazer”, explicou.
No primeiro expediente, serão nove oradores, cada um com tempo máximo de dez minutos, seguindo a ordem alfabética que se reinicia sempre que todos os deputados tiverem se manifestado. Já o segundo expediente terá duração de 60 minutos, destinados a seis oradores inscritos nos terminais do sistema do plenário em ordem cronológica. Vale destacar que os parlamentares que já utilizaram tempo no primeiro expediente não poderão dispor do tempo no segundo.
Outra mudança se refere às sessões realizadas às quartas-feiras, que deverão ser realizadas exclusivamente de forma presencial. “Nesse dia, diferentemente da terça e da quinta, não será disponibilizado o sistema remoto para os parlamentares participarem de forma híbrida”, pontuou Carlos.
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