Nesta quinta-feira (06/11), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Léo Couto (PSB), anunciou a formação do grupo técnico que irá oferecer suporte aos parlamentares na análise do Plano Diretor Participativo e Sustentável do Município. O projeto começou a tramitar no Legislativo no último dia 29 de outubro, quando foi lido em plenário e encaminhado à Comissão Especial responsável pela matéria.
Na ocasião, o presidente já havia sinalizado a criação de uma equipe técnica para acompanhar de forma permanente o processo de avaliação e apresentação de emendas ao texto. Com a medida, a Mesa Diretora busca assegurar transparência e rigor técnico durante a tramitação, além de ampliar o diálogo com a sociedade sobre as diretrizes do Plano Diretor.
“A gente primou por convidar pessoas exclusivamente técnicas, especialistas, para atender todos os 43 vereadores desta Casa, não somente a Comissão Especial. Eu sempre digo que o projeto que veio para a Câmara é a espinha dorsal do Plano Diretor, que já vem sendo discutido há alguns anos, tendo em vista que o Plano está atrasado há seis anos. E muitos vereadores já estão fazendo emendas, que são sugestões de alterações em partes do texto, para, do ponto de vista deles, melhorá-lo”, destacou.
Segundo o parlamentar, o prazo para o envio das propostas de alteração deverá se encerrar entre os dias 12 e 13 deste mês. Léo acrescentou que o grupo técnico estará à disposição dos vereadores para sanar dúvidas relacionadas aos aspectos jurídicos, urbanísticos e geográficos das emendas.
Composto integralmente por servidores especialistas, o grupo contará também com o reforço de uma geógrafa. A profissional auxiliará em temas como georreferenciamento, zoneamento geoambiental, elaboração de mapas e análise de tipos de solo.
Composição do grupo
- Christiano Alencar – Assessor Jurídico da Presidência
- Isac Holanda – Servidor Efetivo e Chefe do Departamento Legislativo
- Helder Farias – Servidor Efetivo e Coordenador da Consultoria Técnica
- Diane Portela – Servidora Efetiva e Consultora Técnica da Área Urbanística
- Rosilene de Melo França – Geógrafa e Especialista em Geoprocessamento e Gestão Sustentável
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