O Judiciário cearense sediará, nesta sexta-feira (28/11), às 9h, a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa organizada pelo Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro tem como público-alvo a magistratura, servidoras e servidores, estudantes e profissionais do Direito, com o intuito de fortalecer práticas voltadas ao reconhecimento e à prevenção de fraudes e litígios abusivos nos setores de saúde suplementar, sistema financeiro e telecomunicações.
O evento ocorrerá presencialmente no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e será transmitido ao vivo pelo Microsoft Teams, permitindo a participação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores das comarcas do Interior do Estado.
A abertura contará com a presença de autoridades do Judiciário nacional e estadual, entre elas: o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; o vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato; a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra; a conselheira do CNJ Daniela Madeira, integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e coordenadora da caravana.
Na ocasião, será realizado o painel “Litigância Abusiva”, com representantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do TJCE, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB/CE), da Comissão de Direito Bancário da OAB – Seccional do Rio de Janeiro, além de porta-vozes de entidades setoriais como a Conexis Brasil Digital, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Profissionais do Direito e estudantes interessadas(os) poderão receber certificado de 3 horas de atividades complementares, concedido pelo Instituto Justiça e Cidadania. Para isso, é necessário realizar a inscrição até a data do evento, acessando o link.
A Caravana
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária já passou por diversos tribunais do país, incluindo Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Manaus (AM) e Florianópolis (SC). A edição no Ceará encerra o calendário de 2025, consolidando o propósito de fomentar o debate sobre os impactos da litigância abusiva, como a demora excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e os reflexos na credibilidade do sistema judicial.
O projeto conta com o apoio do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao CNJ, além da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a Conexis Brasil Digital e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas.
Serviço
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Data: 28 de novembro de 2025, às 9h
Local: Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz
Serão concedidas 3 horas de atividades complementares
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