A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) vai iniciar, nesta quarta-feira, 26, a Operação Black Friday, que tem como objetivo reforçar a inspeção das práticas comerciais durante o período de promoções na Capital.
A operação segue até sexta-feira, 28, a data da Black Friday propriamente dita, e vai incluir vistorias presenciais e virtuais, tendo como foco a proteção dos direitos do consumidor.
Os principais pontos de fiscalização serão os shopping centers e as lojas do Centro da cidade, mas também haverá equipes verificando segmentos como supermercados, farmácias e lojas de eletrônicos e eletrodomésticos.
Segundo a Prefeitura, “os fiscais irão verificar aspectos como precificação adequada, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), informações claras sobre formas de pagamento, possíveis casos de propaganda enganosa ou maquiagem de preços, além de checar alvará de funcionamento e licenças sanitárias, quando exigidos”.
Já nas vistorias online, conforme a gestão municipal, “serão analisados sites e perfis comerciais para verificar a presença de CNPJ, endereço físico, telefone de contato, informações sobre direito de arrependimento, custos adicionais e condições de pagamento, conforme determina a legislação de defesa do consumidor”.
“Nosso objetivo é garantir transparência nas ofertas e coibir práticas abusivas, para que o consumidor tenha segurança e confiança no momento da compra”, destaca o diretor de Planejamento da Agefis, Márcio Bezerra.
Além da fiscalização direta, as denúncias registradas pela população no aplicativo Fiscalize Fortaleza serão consideradas para orientar as equipes em tempo real, bem como as reclamações feitas diretamente ao Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza).
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