A votação do parecer que trata da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, prevista para esta quarta-feira (03/12) na Câmara dos Deputados, motivou reação do Governo Federal. Ministros criticaram o relatório elaborado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que mantém a escala 6×1 mesmo com a mudança na carga horária.
A análise será feita por uma subcomissão dedicada ao tema e, se aprovado, o documento segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta etapa, o texto será examinado sob critérios constitucionais antes de avançar na Casa.
No posicionamento divulgado nesta terça-feira (02/12), o governo defendeu que a redução da jornada deve estar vinculada ao fim da escala 6×1. Nesse sentido, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a orientação interna do Executivo considera imprescindível alterar a lógica atual de trabalho.
“Não adianta só reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família”, pontuou.
A manifestação ocorreu ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS). Reginaldo é autor da PEC 221/2019, primeira proposta sobre o tema na Câmara, enquanto Daiana assina o Projeto de Lei 67/2025, que também propõe a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
“Nós fomos surpreendidos pelo relatório da subcomissão. Então, vamos seguir defendendo essa posição do fim da escala de trabalho 6×1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares. É uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira em todas as pesquisas”, afirmou Boulos.
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