O programa TCEduc, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), retoma neste mês de fevereiro as atividades orientativas por meio de capacitações itinerantes em municípios cearenses. As ações marcam o início do ciclo 2026/2027 e contemplam encontros presenciais e qualificações na modalidade a distância.
A programação tem início no dia 24 de fevereiro, com atividades em Camocim, Barroquinha e Chaval. No dia 25, as capacitações seguem para Cruz, Jijoca de Jericoacoara e Bela Cruz. Já no dia 26, será a vez dos municípios de Acaraú, Marco e Itarema receberem o programa. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará.
Uma das novidades anunciadas para o novo ciclo é a ampliação do alcance do TCEduc, que passará a ofertar as qualificações previstas no programa em todos os municípios do Estado. A iniciativa busca fortalecer a atuação cidadã e a gestão pública municipal por meio da educação continuada.
Nos encontros presenciais, será ofertada a capacitação sobre Controle Social das Contas Públicas. Nesta etapa, a atividade será conduzida pela servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra; pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem, Pedro Henrique Camelo; e pelo servidor da Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Virgílio Freire.
O conteúdo aborda temas como criação de Conselhos de Políticas Públicas, monitoramento e avaliação de ações governamentais, prestação de contas, além do uso do Sistema de Informações Municipais (SIM) e do Portal da Transparência dos Municípios.
Na modalidade a distância, o público poderá acompanhar duas qualificações. As novas diretrizes para o envio das prestações de contas de gestão, conforme a Instrução Normativa nº 01/2025, serão apresentadas pelo secretário executivo de Fiscalização, Alexandre Reis. Já os diálogos técnicos sobre a Nova Lei de Licitações ficarão sob responsabilidade do técnico de Controle Externo Ricardo Dias; do servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva; e do diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes. Os cursos poderão ser assistidos nos locais onde ocorrem os eventos presenciais.
De acordo com o cronograma do programa, somente em 2026, 54 municípios cearenses receberão as ações itinerantes do TCEduc. Em 2027, o número de cidades contempladas deve chegar a 130. A programação detalhada das atividades previstas para fevereiro inclui os seguintes locais e datas:
- 24/02
Barroquinha: Auditório da Escola Francisco Benício de Vasconcelos (Av. Maria Diamantina Veras – Centro)
Camocim: Câmara Municipal (Praça Severino Morel, s/n – Centro)
Chaval: Câmara Municipal (Praça José Landri da Silva, s/n – Centro)
- 25/02
Bela Cruz: Polo de Convivência Social João Venceslau de Araújo (Rua João Ambrósio Araújo, s/n – Centro)
Cruz: Câmara Municipal (Av. Dep. Amadeu Filomeno, s/n – Aningas)
Jijoca de Jericoacoara: Câmara Municipal (Av. Jericoacoara, nº 474 – Centro)
- 26/02
Acaraú: Crede 3 (Rua Santo Antônio, nº 133 – Outra Banda)
Itarema: Centro Cultural do Município (Rua Manoel Teófilo da Guia, s/n – Lagoa Seca)
Marco: Escola Maria Júlia Neves (Rua Rios, nº 560 – Centro)
- 25/02 – Controle Social
Cruz: Auditório da Prefeitura (Rua Bernardino Farias, nº 395)
Jijoca de Jericoacoara: Núcleo de Arte, Educação e Cultura (NAEC) – (Rua Vereador Edvá Esmerino, nº 5 – Centro)
- 26/02 – Instrução Normativa
Acaraú: Polo Uniasselvi (Rua General Humberto Moura, nº 675 – Centro)
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