O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu restabelecer a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleitos de Senador Sá, no interior do Estado. Como consequência, a Corte manteve a realização de novas eleições no município, que serão realizadas no próximo domingo (1º/03).
A determinação foi assinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, ao acolher um pedido de reconsideração que revogou a liminar anteriormente concedida aos gestores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o pedido de reconsideração foi movido pela coligação “Pela Dignidade de Nossa Gente”.
Com isso, volta a valer o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que havia cassado os mandatos de José Martins Barros Júnior (Bell Júnior) e Maria Veriani Araújo Costa (Professora Maria). Além disso, foi declarada a inelegibilidade do prefeito por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.
Irregularidades em Senador Sá
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De acordo com o processo, a irregularidade estaria relacionada à promoção de um evento conhecido como “Cavalgada do Bel”. Segundo a Justiça Eleitoral, as atividades registradas teriam características de “showmício”. A decisão aponta que a programação contou com estrutura de grande porte, como palco, som profissional, iluminação, contratação de artistas e ampla divulgação nas redes sociais.
Além da passeata com paredão de som e manifestações pedindo voto para o número do candidato, existiam escritos explícitos com a frase “Vote 11”.
“Consoante se extrai do acórdão ora desafiado, a prova documental e audiovisual demonstra que durante o evento da cavalgada, foi realizada uma passeata pelas ruas da cidade, na qual foi utilizado um paredão de som, exibindo frases como “BEL JR 11″. Essa conduta evidencia uma tentativa clara e irregular de influenciar a intenção de voto dos eleitores”, diz um trecho da decisão.
Além de Senador Sá, os municípios de Choró e Potiretama também irão realizar eleições suplementares no dia 1º de março.
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