O Brasil passa a contar, pela primeira vez, com um Plano Nacional de Patrimônio Cultural (PNPC), aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. A proposta estabelece diretrizes, objetivos e estratégias para orientar, ao longo dos próximos dez anos, as políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro, tanto material quanto imaterial.
Entre os principais pontos do plano está a criação de mecanismos de reconhecimento e remuneração para detentores de saberes tradicionais, como mestres e mestras da cultura popular. As medidas incluem concessão de bolsas e prêmios, formalização de vínculos de trabalho e ações que incentivem a transmissão desses conhecimentos às novas gerações.
O documento também prevê iniciativas de proteção direcionadas a povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais, além de reforçar o apoio à preservação de centros históricos e ampliar a participação social na formulação de políticas públicas na área.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a relevância do patrimônio cultural como elemento central da identidade nacional. “Patrimônio cultural, material e imaterial é um dos maiores bens que o país pode ter. Guardar a memória, a identidade, a diversidade e os saberes dos múltiplos grupos formadores do povo brasileiro é a gente ter um norte, é a gente ter uma cara, é a gente ter uma representação, é a gente ter uma alma”, pontuou.
A ministra também ressaltou o potencial do patrimônio como vetor de desenvolvimento econômico e social. De acordo com Margareth, o setor contribui para a geração de emprego e renda, fomenta o turismo e pode atuar na redução de desigualdades.
Elaborado com participação do poder público e da sociedade civil, o plano busca valorizar agentes culturais responsáveis por manter vivas as tradições do país. Após a publicação oficial, o Ministério da Cultura e o Iphan devem iniciar a implementação das ações previstas, que passam a orientar as políticas de preservação cultural no Brasil na próxima década.
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