Cinco distribuidoras de combustíveis foram autuadas durante operação realizada em Fortaleza pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). A ação ocorreu nos dias 16 e 17 de março, com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A fiscalização foi motivada pela alta recente nos preços dos combustíveis nos postos da capital, sem justificativa econômica identificada até o momento.
Durante a operação, quatro empresas foram autuadas por aumentar os preços de gasolina e diesel mesmo sem aquisição de novos estoques desde o dia 8 de março. Uma quinta distribuidora foi notificada por não apresentar notas fiscais solicitadas, o que caracteriza embaraço à fiscalização.
As empresas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa. Segundo o Decon, práticas como aumento injustificado de preços podem resultar em sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. O órgão informou ainda que continuará monitorando o mercado para coibir irregularidades e garantir a proteção dos consumidores.
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