A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) confirmou, na última sexta-feira (27), que irá aderir à proposta do Governo Federal que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel. A medida tem como finalidade diminuir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do combustível importado e deve vigorar por dois meses, incluindo abril e maio.
O valor de R$ 1,20 será dividido igualmente entre a União e os estados que aderirem à iniciativa, cabendo R$ 0,60 por litro a cada parte. O total destinado a essa ação é de R$ 1,5 bilhão, que será distribuído entre os estados participantes. Segundo a Sefaz, o cronograma de execução da subvenção e os repasses às importadoras ficarão sob responsabilidade da União.
Subvenção de diesel no Ceará e impactos para consumidores
Em nota oficial, a Secretaria da Fazenda do Ceará ressaltou que a medida foi apresentada como uma alternativa à proposta inicial de reduzir a incidência do ICMS sobre o diesel. A pasta afirmou que a subvenção foi planejada para chegar de forma mais eficiente ao consumidor final, embora ainda não esteja definido se a redução será proporcionalmente repassada aos preços praticados nos postos. O Sindicato dos Postos do Ceará (Sindipostos-CE) ainda não se manifestou sobre o tema.
A proposta inicial do Governo Federal previa a suspensão temporária do ICMS sobre o diesel importado, mas enfrentou resistência do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). O órgão argumentou que a redução prejudicaria a arrecadação destinada a serviços públicos e não garantiria necessariamente diminuição nos preços pagos pelos consumidores. Com isso, a estratégia foi modificada, passando a defender a subvenção direta de R$ 1,20 por litro aos importadores.
Funcionamento da subvenção e cronograma de execução
Conforme a Sefaz-CE, a Medida Provisória que formaliza a iniciativa ainda será publicada pelo Governo Federal. Durante os dois meses de vigência, cada estado e a União custearão R$ 0,60 por litro de diesel, repassando o valor às importadoras para reduzir os efeitos da alta dos preços internacionais do combustível. A secretaria reforçou que a iniciativa busca atingir a ponta do consumo com maior eficiência, reduzindo os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado nacional.
Especialistas indicam que, apesar da expectativa de redução, ainda não é possível prever exatamente quanto do subsídio será refletido nos preços finais ao consumidor. A medida é considerada temporária e depende do repasse correto aos distribuidores e revendedores. A Sefaz-CE mantém acompanhamento da execução da política e promete atualizações à medida que a Medida Provisória for publicada e os cronogramas de pagamento forem definidos.
A adesão do Ceará se soma a outros estados que decidiram participar da subvenção, reforçando uma ação coordenada entre União e governos estaduais para conter os efeitos da instabilidade internacional sobre o mercado de combustíveis no Brasil.
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