A Prefeitura de Bela Cruz deve adotar uma série de medidas para o enfrentamento ao racismo nas escolas da rede municipal. As ações devem ser implantadas após uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará. De acordo com a Promotoria de Justiça, é preciso que o setor da Educação municipal possa fortalecer ações voltadas à promoção da igualdade racial no ambiente.
Entre as principais recomendações, está a implementação de formação continuada para professores, equipes pedagógicas e gestores escolares, com foco na Educação das Relações Étnico-Raciais. O objetivo é preparar os profissionais para desenvolver práticas pedagógicas que combatam o racismo estrutural e valorizem a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
Caso a Prefeitura de Bela Cruz siga as recomendações, também há a sugestão de compra de materiais didáticos e pedagógicos voltados à temática, além da realização de projetos e parcerias com universidades e representantes de comunidades negras e indígenas. A proposta inclui ainda atividades como palestras, visitas e ações culturais que incentivem o debate dentro das escolas.
Combate ao racismo no calendário da Prefeitura de Bela Cruz
Outra medida destacada é a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, no calendário escolar. A meta é ampliar a discussão sobre igualdade racial entre os estudantes. Além disso, o Ministério Público incentiva o protagonismo dos alunos na criação de iniciativas voltadas à promoção do respeito e da diversidade. A Prefeitura de Bela Cruz deverá informar, no prazo de 30 dias, quais providências serão adotadas diante das sugestões apontadas pelo órgão. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), quase 40% dos jovens entre 13 e 17 anos afirmaram já ter sido vítimas de algum tipo de violência ou humilhação no ambiente escolar.
O levantamento, baseado em dados coletados em 2024, também revela um agravante: 27,2% dos estudantes disseram ter sofrido bullying de forma repetida, ou seja, duas vezes ou mais. Isso representa um aumento significativo em relação à edição anterior da pesquisa, realizada em 2019, indicando que os episódios estão cada vez mais persistentes.
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