Em uma derrota histórica, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), por 42 votos contrários e 34 favoráveis, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não alcançou a maioria necessária para aprovação.
A decisão representa uma derrota inédita para o governo Lula: foi a primeira vez, em 134 anos, que uma indicação ao STF foi rejeitada. Com isso, o Palácio do Planalto terá de renegociar, em cenário desfavorável, quem deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria para outubro de 2025.
Para ser aprovado, Messias precisava de maioria absoluta no Senado, ou seja, pelo menos 41 votos. Em indicações anteriores de Lula ao STF, Flávio Dino obteve 47 votos favoráveis, enquanto Cristiano Zanin foi aprovado com 58.
Antes da votação em plenário, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a indicação recebeu 16 votos favoráveis. Durante a arguição, ele disse ser contra o aborto e defendeu o “aperfeiçoamento” do STF, criticando decisões individuais de magistrados.
“Sabemos quem provocou tudo isso”, diz Messias após rejeição
Após a derrota, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias afirmou que o processo de indicação foi marcado por ataques à sua imagem e contestação política.
“Sabemos quem provocou tudo isso”, disse o indicado ao comentar o resultado no Senado.
Ele afirmou que enfrentou um período de desgaste ao longo da tramitação da indicação. “Passei por cinco meses de um processo de desconstrução da minha imagem. Toda sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu”, declarou.
Messias disse ainda que manteve diálogo com parlamentares ao longo do processo. “Fui recebido por 78 senadores. Fui recebido de forma generosa”, afirmou. Ele acrescentou que não guarda ressentimentos. “Não tenho nada a falar nem a reparar acerca da conduta de ninguém. Eu só sou grato aos votos que recebi.”
O indicado afirmou que respeita a decisão do Senado e disse que o resultado faz parte da dinâmica democrática. “Saber ganhar ou perder faz parte do processo democrático”, declarou.
Messias também afirmou que participou do processo de forma tranquila. “Eu cumpri o meu desígnio. Participei de forma íntegra e franca de todo esse processo”, disse.
Ele acrescentou que não vê a rejeição como fim de sua trajetória pública. “Sou servidor público de carreira, concursado. Não preciso de um cargo público para me sustentar”, afirmou.
Messias agradeceu ao presidente Lula pela indicação e disse que seguirá na vida pública.
Governo tenta minimizar derrota e fala em prerrogativa do Executivo
Antes da votação, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo havia escolhido “o melhor nome disponível” para o STF e classificou Messias como um dos quadros mais qualificados da área jurídica.
Após a derrota, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirmou que o resultado já era considerado possível diante do cenário de votação apertada desde a CCJ.
Segundo ele, o resultado foi influenciado pelo contexto político e pelo ambiente pré-eleitoral. Randolfe afirmou ainda que a indicação ao Supremo é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República e que Lula deve avaliar um novo nome.
O senador disse que a relação entre governo e Congresso não deve ser afetada, ressaltando que o Executivo já enfrentou vitórias e derrotas em votações anteriores.
Oposição fala em derrota política e cobra nova indicação após eleições
Na oposição, o resultado foi tratado como derrota política do governo federal.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a rejeição representa um revés relevante para o Planalto e defendeu que uma nova indicação ao STF ocorra apenas após o processo eleitoral. Para ele, o cenário político atual interfere diretamente em decisões de impacto institucional.
O senador Sergio Moro (PL-PR) avaliou que a rejeição reflete uma insatisfação mais ampla com o Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que o episódio deve estimular debate sobre o papel da Corte e possíveis mudanças institucionais.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) associou a rejeição ao desgaste do governo federal e ao cenário político e econômico do país. Em declaração à imprensa, afirmou que o resultado demonstra insatisfação com a condução do governo.
