O Ministério Público Eleitoral (MPE) pretende ampliar o uso de elementos de investigações criminais em andamento para contestar candidaturas de pessoas com suspeita de ligação a facções criminosas. A medida será adotada por meio da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).
Segundo o procurador regional eleitoral no Ceará, Celso Costa Lima Verde Leal, decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que não é necessária uma condenação criminal definitiva para barrar uma candidatura. De acordo com o entendimento da Corte, indícios robustos de vínculo com organizações criminosas podem justificar o indeferimento do registro.
A iniciativa integra as ações do Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral, criado pela Procuradoria-Geral Eleitoral para apoiar as Procuradorias Regionais Eleitorais na identificação e impugnação de candidaturas ligadas ao crime organizado. No Ceará, o monitoramento também envolve a Polícia Federal, a Procuradoria Regional Eleitoral e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Conforme o promotor Igor Pinheiro, já existem acompanhamentos sobre possíveis candidatos que possam receber apoio de facções criminosas. “Tudo isso está em silêncio, porque o que nós temos é uma perspectiva. Nós temos indicativos de que fulano está sendo apoiado pela facção ‘W’ e a gente está aguardando para ver se vai acontecer”, afirmou.
Além das candidaturas diretamente vinculadas a organizações criminosas, as autoridades também observam casos de possíveis “testas de ferro”, candidatos que poderiam atuar em favor dos interesses de facções dentro da política. O objetivo é evitar a infiltração do crime organizado no processo eleitoral de 2026.
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