Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 26 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um canteiro de obras localizado em Aquiraz. A fiscalização foi realizada no dia 23 de junho e teve os resultados divulgados nesta terça-feira (1º/07).
A inspeção ocorreu em uma obra destinada à construção de um condomínio residencial horizontal com previsão de mais de 100 casas. Durante a ação, as equipes vistoriaram tanto o canteiro quanto os alojamentos utilizados pelos funcionários e identificaram uma série de irregularidades que caracterizavam condições degradantes de trabalho.
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, a maior parte dos alojamentos apresentava problemas graves de habitabilidade. Entre as irregularidades estavam superlotação, calor excessivo nos dormitórios, falta de privacidade, deficiência ou ausência de instalações sanitárias, inexistência de espaço adequado para guardar pertences pessoais, instalações elétricas improvisadas e ausência de local apropriado para as refeições.
As investigações também apontaram que os trabalhadores haviam sido recrutados nos municípios de Marco, Massapê, Beberibe, Amontada e Fortaleza. Após o deslocamento para Aquiraz, eles passaram a depender integralmente da estrutura disponibilizada pela empresa para moradia, alimentação e permanência no local da obra.
Depois do resgate, os trabalhadores foram afastados das atividades e encaminhados para receber as verbas rescisórias, além de serem habilitados ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados. Eles também passaram a contar com atendimento da rede de assistência social.
“Foram pagos aos trabalhadores em 30 de junho cerca de R$ 216 mil em verbas rescisórias, referentes aos direitos trabalhistas devidos. Danos morais individuais ainda serão negociados a serem pagos aos trabalhadores vítimas”, afirma em nota a equipe de Inspeção do Trabalho.
Além das irregularidades relacionadas às condições de trabalho e alojamento, a fiscalização constatou situações de grave e iminente risco envolvendo máquinas e andaimes utilizados na obra. Tais circunstâncias motivaram a interdição imediata desses equipamentos.
A operação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará.
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