O Tribunal do Júri da Comarca de Assaré condenou Cícero Duarte a 28 anos e 6 meses de prisão pelo feminicídio de C.G.S., crime ocorrido em outubro de 2022, no distrito de Vila Amaro. A sentença foi proferida na última sexta-feira (3), após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará.
O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados também consideraram que o crime ocorreu em razão da condição de sexo feminino da vítima, caracterizando o feminicídio, e na presença de familiares. Além disso, Cícero foi condenado por receptação, já que utilizou uma motocicleta roubada para cometer o crime.
Além da pena de reclusão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais aos quatro filhos da vítima e ao companheiro dela. O condenado também não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, C.G.S. caminhava por uma rua do distrito de Vila Amaro acompanhada de uma das filhas, ainda menor de idade, quando foi surpreendida pelo então companheiro, que a atacou com golpes de faca.
Após o crime, Cícero Duarte foi preso e confessou a autoria do homicídio. Em depoimento, afirmou que matou a vítima por ciúmes. A motivação, no entanto, foi considerada pelo Tribunal do Júri como fútil, contribuindo para o agravamento da pena aplicada.
Segundo o MP, a violência empregada, a impossibilidade de defesa da vítima e o fato de o assassinato ter ocorrido diante de familiares reforçaram a gravidade do caso e fundamentaram o reconhecimento das qualificadoras pelo Conselho de Sentença.
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