Um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi apresentado nesta quarta-feira (15/07) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A iniciativa foi protocolada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara dos Deputados.
A representação acusa Moraes de abuso de poder e quebra do dever de imparcialidade após o ministro determinar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não poderia visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante 90 dias. A decisão que motivou o pedido ocorreu depois de uma transmissão realizada por Flávio nas redes sociais, no último sábado (11/07), quando o senador divulgou uma “Carta aos Brasileiros” atribuída a Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Conforme o documento encaminhado ao Senado, a medida determinada pelo ministro teria violado a garantia de comunicação entre preso e advogado. A defesa apresentada pelo deputado considera que Flávio Bolsonaro, por ser advogado do pai, teria direito de manter contato com o ex-presidente.
“A gravidade do ato assume contornos de perseguição ideológica e assimetria jurídica quando contrastada diretamente com precedentes históricos recentes”, disse Cabo Gilberto Silva em sua petição.
Outras representações com pedidos de impeachment contra ministros do STF já foram protocoladas por parlamentares e partidos. Alexandre de Moraes está entre os integrantes da Corte que mais receberam solicitações desse tipo, ao lado de ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Apesar do número de pedidos apresentados, nenhum processo de impeachment contra ministros do Supremo foi aberto até o momento. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avaliar se as denúncias terão prosseguimento.
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