Considerada um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil, a Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira, 7 de agosto. Desde 2006, a legislação reforçou a rede de prNoteção às vítimas, ampliou os mecanismos de denúncia e responsabilização dos agressores e ajudou a dar mais visibilidade ao problema. Os desafios para assegurar a proteção efetiva das mulheres, contudo, ainda estão longe de serem superados.
Romper o ciclo da violência doméstica é um processo difícil e, muitas vezes, prolongado. Um levantamento do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Ceará, aponta que 24,20% das 2.235 mulheres — cerca de 1 em cada 4 — atendidas pelo órgão conviveram com as agressões por um período entre seis e dez anos antes de procurar ajuda.
A pesquisa foi feita com mulheres atendidas pelo Nudem entre 2019 e 2025. O núcleo funciona na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza, onde disponibiliza assistência jurídica integral e atendimento psicossocial às vítimas. Os dados do Nudem também mostram que a maioria das vítimas de violência, cerca de 31%, conviveu com as agressões por um período entre um e cinco anos. Outros 17,10% sofreram agressões entre 11 e 20 anos. Já 10,48% relataram ter vivido mais de duas décadas sob violência antes de romper o silêncio, enquanto 14,05% conseguiram denunciar em menos de seis meses.
O perfil das mulheres atendidas é composto, principalmente, por pessoas na faixa etária entre 36 e 45 anos (34,05%), seguida pelas mulheres de 26 a 35 anos (31,43%). Também foram atendidas mulheres de 46 a 59 anos (15,95%), de 18 a 25 anos (12,14%) e acima de 60 anos (4,52%). Em relação ao recorte racial, 80,95% das mulheres atendidas se autodeclararam pardas, 12,62% brancas, 4,05% pretas e 0,24% indígenas. Juntas, mulheres pretas e pardas representam cerca de 85% do total de atendimentos.
Os dados também indicam um cenário de vulnerabilidade socioeconômica. A maior parte das mulheres possui ensino médio completo (42,64%) e 65,48% vivem com renda de até um salário mínimo. Além disso, cerca de 30,72% estão desempregadas ou se dedicam exclusivamente aos afazeres domésticos, sem renda própria e fora do mercado de trabalho. A pesquisa ainda mostra que a violência tende a atravessar gerações. Entre as mulheres atendidas, 36,90% afirmaram ter vivenciado violência doméstica ainda na casa dos pais.
Saiba onde encontrar acolhimento para mulheres vítimas de violência
Ligue 180 – 24 horas por dia, 7 dias por semana
Casa da Mulher Brasileira
Casa da Mulher Brasileira do Ceará
Endereço: rua Tabuleiro do Norte, s/n, Couto Fernandes, Fortaleza-CE
Casas da Mulher Cearense (Estaduais)
Crateús
Endereço: rua Dr. Júlio Lima, esquina com rua Humberto Campos, s/n, Fátima II
Juazeiro do Norte
Endereço: Av. Padre Cícero, 4501, São José
Telefones: (88) 98128 8071 | (85) 3106 3145
Sobral
Endereço: Av. Monsenhor Aloísio Pinho, s/n, Gerardo Cristino de Menezes
Telefones: (88) 98959 7453 | (85) 3106 3185
Quixadá
Endereço: rua Luiz Barbosa da Silva, Planalto Renascer
Telefones: (85) 3106 3201 | 3202
Tauá
Endereço: rua Antônio Carvalho Citó, s/n, Planalto Nelandia
Telefone: (85) 3106 3164
Delegacias de Defesa da Mulher (DDM)
DDM 24 horas
Endereço: rua Tabuleiro do Norte, s/n, Couto Fernandes, Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3108 2950
DDM (8h às 17h)
Endereço: rua Valdetário Mota, 970, Papicu, Fortaleza-CE
Caucaia
Endereço: rua Porcina Leite, 113, Parque Soledade
Telefones: (85) 3101 7926 / 7927
Crateús
Endereço: rua Dr. Júlio Lima, esquina com rua Humberto Campos, s/n, Fátima II
Crato
Endereço: rua Dom Quintino, 704, Centro
Telefone: (88) 3102 1250
Icó
Endereço: rua Padre José Alves de Macedo, 963, Cidade Nova
Telefones: (88) 3561 5551 | (88) 98170 0298
Iguatu
Endereço: Av. Monsenhor Coelho, s/n, São Sebastião
Telefone: (88) 3581 9454
Juazeiro do Norte
Endereço: Av. Padre Cícero, 4455, São José
Telefones: (88) 3102 1102 | (11) 95442 6374
Maracanaú
Endereço: Av. Padre José Holanda do Vale, 1961, Piratininga
Telefone: (85) 99757 3132
Pacatuba
Endereço: Av. Marginal Nordeste, s/n, Conjunto Jereissati III
Telefones: (85) 3384 5820 | (85) 98161 7982
Quixadá
Endereço: rua Luiz Barbosa da Silva, 270, Renascer
Telefones: (85) 98957 2422 | (88) 3412 8082
Sobral
Endereço: Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, s/n, Gerardo Cristino
Telefones: (85) 99915 3463 | (88) 3677 4282
Tauá
Endereço: rua Antônio Carvalho Citó, s/n, Planalto Nelandia
Telefone: (88) 2113 0410
