Uma investigação da Polícia Federal (PF) vai apurar uma possível sequência de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do Brasil. A determinação foi dada nesta quarta-feira (30/09) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o recebimento de denúncias sobre ocorrências registradas nos últimos meses, inclusive dentro de igrejas.
Ao justificar a medida, Dino citou 11 casos registrados em Cuiabá e Jauru (MT), Salvador e Santo Amaro (BA), Maceió (AL), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG) e Novo Progresso (PA). Segundo o ministro, os episódios podem envolver crimes como vilipêndio de objeto de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por motivo religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A decisão ocorre após a repercussão de uma controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida. No domingo (27/09), Dino havia determinado o restabelecimento de publicações que criticavam um projeto relacionado à retirada da santa do título de padroeira do Brasil. Segundo ele, denúncias sobre ataques a imagens religiosas chegaram ao gabinete por diferentes meios após essa decisão. O ministro afirmou haver uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas no país.
Para o magistrado, a participação da PF é necessária diante da possível repercussão interestadual dos casos, da necessidade de uma atuação uniforme e da natureza dos crimes investigados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para atuar no caso.
Contexto
A discussão sobre Nossa Senhora Aparecida ganhou força após análises apontarem que grupos ligados ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) poderiam defender a retirada do título de padroeira do Brasil caso ele fosse eleito. O candidato nega essa intenção e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações que o associassem a ataques à santa.
O ministro André Mendonça concedeu liminar nesse sentido, mas Dino posteriormente derrubou a decisão após pedido do humorista Antônio Tabet. Na sequência, Flávio recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.
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