A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30/09) o lote de setembro das restituições para contribuintes que haviam caído na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. Ao todo, 412.186 pessoas serão contempladas, com um total de R$ 1,26 bilhão em restituições. O lote também inclui valores residuais referentes a anos anteriores.
Do montante liberado, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. A maior parte dos beneficiados, 281.609 pessoas, utilizou a declaração pré-preenchida e/ou escolheu receber a restituição por meio de Pix. Outros 59.722 contribuintes têm entre 60 e 79 anos; 19.699 têm o magistério como principal fonte de renda; 9.250 possuem mais de 80 anos; e 7.341 são pessoas com deficiência física ou mental ou com doença grave.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 no site da Receita Federal. Para verificar a situação, é necessário acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal.
O crédito será depositado na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não estiver entre os contemplados deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Caso exista alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Quando o depósito não puder ser realizado na conta indicada, como em situações de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil pelo período de até um ano. O contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos números 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para outras localidades; e 0800-729-0088, destinado exclusivamente a pessoas com deficiência auditiva.
Depois de um ano sem resgate, o contribuinte ainda poderá solicitar a restituição por meio do Portal e-CAC. Nesse caso, deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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