Uma clínica odontológica foi interditada cautelarmente pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) na manhã desta terça-feira (06/10), na Avenida Mozart Lucena, no bairro Vila Velha. A ação ocorreu após denúncias e identificou irregularidades como ausência de Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária e documentos relacionados ao gerenciamento de resíduos, além de falhas nas rotinas de limpeza, processamento e esterilização de materiais.
Durante a inspeção, os fiscais constataram que a clínica não apresentou o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) nem os Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs). O estabelecimento produz resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes. As infrações são consideradas graves pelo Código da Cidade e o responsável terá prazo para apresentar defesa e comprovar a destinação adequada dos materiais.
As principais irregularidades estavam relacionadas ao processamento e à esterilização dos artigos odontológicos. A área destinada ao expurgo apresentava mofo, infiltrações, problemas de ventilação, higiene e organização. Também foram identificados uso de materiais inadequados na lavagem, falta de equipamentos de proteção, reutilização de embalagens de uso único, armazenamento inadequado de materiais esterilizados e ausência de monitoramento biológico semanal e de documentação sobre a manutenção da autoclave.
A fiscalização verificou ainda que não havia separação adequada entre as áreas limpa e suja e que o fluxo de trabalho não seguia a sequência necessária para evitar a contaminação dos materiais. No momento da vistoria, também não havia responsável técnico no local e não foi apresentado o certificado de responsabilidade técnica emitido pelo conselho de classe competente.
Diante das irregularidades, a Agefis lavrou auto de infração e determinou a interdição cautelar de todo o estabelecimento, que deverá permanecer fechado até a regularização das condições apontadas. O responsável terá 15 dias úteis para apresentar defesa e o valor da multa será definido após o julgamento do auto.
A população pode solicitar fiscalizações pela Central 156, pelo site Denúncia Agefis e pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza.
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