Os Procuradores-Gerais de Justiça dos estados do Nordeste firmaram o Pacto pelo Fim do Feminicídio. A assinatura aconteceu nesta terça-feira (10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte, em Natal.
A integração entre os membros dos Ministérios Públicos da região, busca garantir mais proteção à mulher, com o combate a violência letal feminina. Dessa forma, o acordo traz mais alinhamento entre o órgão em todos os estados, dando mais funcionalidade nas denúncias e processos.
A medida busca assegurar estratégias conjuntas de prevenção, apuração criminal e apoio direto às vítimas e familiares. Os nove estados terão articulação de bases de dados, além de informações de monitoramento de medidas preventivas com maior agilidade.
A ação coordenada terá como foco a diminuição dos crimes contra a mulher nos nove estados do Nordeste, fortalecendo o enfrentamento ao feminicídio e proteção ampla para esse público.
“É muito importante essa junção de esforços de todos os procuradores-gerais do Nordeste. Esse novo direcionamento, com certeza, aumentará a combatividade à violência contra a mulher”, avalia Glaucio Pinto Garcia, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
Ceará no Pacto pelo Fim do Feminicídio
O Herbet Santos, Procurador-Geral de Justiça do Ceará, enfatiza a necessidade do esforço em conjunto de todos os estados do Nordeste, com foco na proteção da mulher. Além disso, com o pacto, o objetivo é construir políticas institucionais mais efetivas para esse combate.
“A participação do MPCE nessa pactuação reafirma nosso compromisso com o enfrentamento ao feminicídio e fortalece a atuação conjunta dos Ministérios Públicos do Nordeste. A união de esforços é fundamental para ampliar a proteção às mulheres e construir respostas institucionais mais efetivas contra essa violência”, destacou.
Gestão
A reunião dos Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste, também foi uma oportunidade para o debate sobre gestão orçamentária, bem como os temas de alinhamento administrativo nos órgãos.
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça do MP da Bahia, celebra o Pacto do Nordeste, e avalia que essa articulação fortalece a atuação das demandas prioritárias da população da região.
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