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Limoeiro do Norte: Ouvidoria realizará audiência pública no município

104275002A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza no próximo dia 28 de julho, Audiência Pública no município de Limoeiro do Norte (194 km da Capital). O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na cidade. Será a 6ª Audiência Pública a ser realizada pela Ouvidoria do Judiciário cearense e a 2ª Audiência de 2016.

A audiência é aberta para toda sociedade e será presidida pelo Ouvidor, desembargador Francisco Gomes de Moura. O objetivo é prestar esclarecimento à população e identificar as demandas sociais na atuação do Judiciário estadual. O Edital de convocação da Audiência Pública foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 31 de maio do corrente ano.

Estão sendo mobilizados magistrados, defensores públicos e promotores de Justiça que atuam na 4ª zona Judiciária do Ceará, envolvendo 23 comarcas, sendo 6 Vinculadas: Alto Santo, Aracati, Beberibe, Cascavel, Ererê, Fortim, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

Foram convidados ainda, o procurador-geral do Município; o presidente da Câmara Municipal; os vereadores; o Superintendente Regional de Polícia Federal; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); os delegados de Polícia Civil e Federal; e as lideranças da sociedade civil organizada.

Os interessados em participar, podem realizar sua inscrição até cinco dias antes do evento, através do e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br ou pelo telefone (85) 3207-7428. No local da audiência, as inscrições serão realizadas no período de 9h às 9h30. Para outras informações, clique aqui.

ACESSO À JUSTIÇA
O objetivo da Audiência, segundo o desembargador Gomes de Moura, “é prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados, identificar as demandas sociais no tocante a atuação do Poder Judiciário Estadual, para reunir esforços na resolução das postulações apresentadas, assegurando a observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão e de acesso à justiça”.

A meta da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário cearense, com a realização de audiências públicas, “é assegurar a observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão e de acesso à justiça”, salienta o desembargador Gomes de Moura. O desembargador garante realizar audiências em todas as nove Zonas Judiciárias do Ceará.

SERVIÇO
Evento: audiência pública em Limoeiro do Norte
Data: 28 de julho – das 9h às 12h
Local: auditório do Centro Vocacional Tecnológico
Endereço: Rua Cônego Bessa, 2381, Centro
Mais informações: (85) 3207-7428

TJCE

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