Apesar de um impedimento constitucional, o Congresso Nacional inicia nesta segunda-feira um período de recesso branco, no qual constam da agenda apenas sessões de debates, sem deliberações, o que na prática significa férias informais para senadores e deputados.
A Constituição prevê o recesso parlamentar nas últimas duas semanas de julho até 1º de agosto, mas impede que ele seja gozado caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano subsequente não tenha sido votada antes de 17 de julho.
Este ano, a demora na composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a agenda atribulada no Senado e na Câmara devido à crise política foram as justificativas dos parlamentares para não votar a LDO de 2017 antes do recesso. Isso não impediu, no entanto, que o Senado e a Câmara decidissem iniciar o recesso branco.
Isso significa que serão realizadas somente sessões de debates, sem votações ou a presença obrigatória dos parlamentares. As comissões também não funcionarão.
Rodrigo Maia diz que vai dialogar com líderes partidários para construção de uma agenda da Câmara que preveja pelo menos dois dias de trabalho por semana durante o período eleitoral e o período das Olímpiadas. “A Câmara deve continuar dando a sua colaboração com este momento difícil que o Brasil passa; a Câmara deve ser parte determinante da superação da crise”, destacou.
O presidente apontou que vai trabalhar para que o “diálogo volte a existir na Casa”, com partidos da base e da oposição. “O tensionamento excessivo, o radicalismo excessivo não tem colaborado com a política, não tem colaborado com o Brasil”, destacou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve se reunir amanhã com o presidente interino, Michel Temer, e com Rodrigo Maia para definir uma pauta de propostas a serem analisadas pelo Congresso Nacional a partir de agosto. Temer deve apresentar uma lista de projetos considerados relevantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, a proposta de emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos, e a Desvinculação de Receitas da União, dos estados e dos municípios.
O.P.







