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Secretário busca ampliar prazo para pagar dívida

maurofilho1O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, viajou para São Paulo com o objetivo de buscar uma operação de crédito, aprovada pela Assembleia Legislativa e pelo Ministério da Fazenda, a fim de alongar parte da dívida do Estado, que hoje tem prazo muito curto de vencimento, nos próximos três anos. Foi também lutar para que esse prazo seja alongado por, pelo menos, dez anos.

Essa operação tem o objetivo, segundo ele, de reduzir a perda de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que apenas no Ceará, foi da ordem de R$ 400 milhões. Ele informou que a operação será em moeda estrangeira. O secretário ressaltou que o Estado pode se endividar, pela lei, em até duas vezes a receita corrente líquida, ou um teto de R$ 30 bilhões.

Consolidada
Conforme Mauro Filho, a dívida consolidada líquida do Estado, atualmente, está na faixa de R$ 9,5 bilhões, fazendo com que haja muita margem de pagamento, entretanto, o problema é o pouco tempo, entre dois e três anos. “Vou dar uma alongada nesse prazo, porque o Ceará recebeu, até julho, menos R$ 400 milhões. Mas se colocarmos a perda de 2015, de R$ 600 milhões, o montante chega a R$ 1 bilhão”, disse.

O secretário explicou que essa queda de repasse do FPE, ocorreu porque a atividade econômica desacelerou e caiu a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “A consequência disso é que a transferência de recursos federais para os estados e municípios caiu também. Já a arrecadação do Estado, continua resistindo”, completou Mauro Filho.

O.E.

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