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42% dos médicos da atenção básica são do Mais Médicos

StethoscopeNa noite de 26 de agosto de 2013, um grupo de médicos cubanos chegou a Fortaleza para compor a primeira turma municipal do Mais Médicos. Logo no acolhimento dos profissionais, na Escola de Saúde Pública, ato organizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará hostilizou os estrangeiros. Três anos após o ocorrido, participantes do programa federal — que são cubanos, brasileiros e de pelo menos outras 40 nacionalidades — já correspondem a 42% do quadro de médicos da atenção primária da Capital.

Além de Fortaleza, que conta com 176 médicos do programa (96 brasileiros, 71 cubanos e nove intercambistas), neste período, o suporte chegou a outros 168 municípios cearenses. “Tivemos um incremento superior a 15% de cobertura. Não fosse a presença dos médicos, teríamos dificuldade de ter um incremento como esse num espaço tão curto de tempo”, analisa o secretário estadual da Saúde, Henrique Javi.

Exatamente por saber que a descontinuidade do programa ou da aliança com Cuba pode acarretar baixa significativa para a rede de assistência à saúde, o Governo Federal, mesmo com o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), tenta manter os cubanos no País por mais três anos.

Já o Sindicato dos Médicos continua a pleitear a substituição do programa pela carreira de Estado. “Com essa carreira, teremos médicos nas periferias e em cidades distantes, além de progressão funcional e salário digno”, justifica Mayra Pinheiro, presidente da entidade. Mesmo assim, ela comemora pactos como a destinação prioritária das vagas do Mais Médicos a profissionais brasileiros.

Reforço

Como numa força-tarefa, profissionais do Mais Médicos rapidamente preencheram vazios assistenciais em todo o País. Com isso, mais pessoas foram consultadas, mais exames demandados e, portanto, mais patologias puderam ser diagnosticadas precocemente. Para a secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, o reforço veio a calhar. Segundo ela, quando assumiu a gestão, há três anos, havia menos da metade do número de profissionais na área. Hoje, com o reforço, são 410 médicos.

A respeito dos estrangeiros, Socorro pontua, como práticas que fortaleceram o trabalho a dedicação exclusiva e a humanização do atendimento. “Eles não tinham outro vínculo, então se dedicaram”, considera. Tal como outros secretários municipais do Ceará, ela quer que o programa siga. “Pode até mudar o nome, mas tem de existir. É uma coisa boa”, avalia.

O Conselho das Secretarias Municipais da Saúde do Ceará também defende a continuação. “O melhor termômetro é a aprovação da população”, resume o presidente da entidade, Josete Tavares. “Os municípios acolheram de forma surpreendentemente positiva, haja vista que é a solução para a problemática das equipes historicamente incompletas”, relata o secretário da Saúde de Crateús, Ângelo Leite.

O Mais Médicos prevê prorrogação dos contratos dos cubanos por três anos desde que sejam revalidados os diplomas em território nacional. Na tentativa de manter os profissionais que cumprem este ano a missão, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada para o Senado, na última segunda-feira, 22, medida provisória que autoriza essa prorrogação sem necessidade de revalidação. O Senado aprovou quarta-feira, 24, a medida que, agora, aguarda sanção presidencial.

Mesmo assim, o governo cubano já sinalizou que não permitirá a permanência dos que cumpriram o primeiro triênio, mas aprova a substituição dos médicos se houver reajuste de 30% na bolsa mensal (R$ 10 mil). O Ministério da Saúde avalia o reajuste.

O financiamento do programa aumenta a cada ano. Foram R$ 2,1 bilhões em 2014, R$ 2,5 bi em 2015 e R$ 2,7 bi em 2016.

O programa atua em três eixos: emergencial (contratação de profissionais), educacional (reestruturação da formação médica) e de infraestrutura (construção, reforma e ampliação de unidades básicas).

O.P.

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