A Corte Suprema da Argentina deixou sem efeitos, ontem, uma medida cautelar que proibia o aumento da luz em até 500% na província de Buenos Aires e na capital do país. Os magistrados consideraram que o pedido para cancelar o reajuste não tinha legitimidade para representar todos os usuários do serviço de energia elétrica da região.
O governo do presidente argentino, Mauricio Macri, pode respirar aliviado após a decisão. Em agosto, a Justiça vetou a alta na tarifa do gás em todo o país por considerar que uma audiência pública deveria ter precedido o reajuste. Essa decisão implicou em um aumento de 30 bilhões de pesos (R$ 6,45 bilhões) nos gastos públicos deste ano.
O governo estimava que, se a Corte Suprema tomasse uma medida semelhante para a luz, seriam necessários mais 10 bilhões de pesos (R$ 2,15 bilhões).
Os reajustes nos serviços básicos, como luz, gás, água e transporte, foram determinados no início do ano pelo presidente para tentar reduzir o déficit fiscal primário da Argentina, que havia chegado a 6,1% do PIB em 2015 (último ano de Cristina Kirchner no poder).
Durante o kirchnerismo (2003-2015), o governo argentino havia concedido subsídios para que a população pagasse tarifas mais baixas, o que acabou elevando os gastos públicos. Com a retirada dos subsídios, houve incrementos de até 1.000% nos serviços.
O governo Macri estuda agora propor, em audiência pública no próximo dia 16, um aumento de 203% no gás, que seria implementado em outubro. Haveria novas altas até 2019, quando os subsídios seriam extintos completamente.
Sem luz
Na Argentina, aproximadamente 2,1 milhões de pessoas não têm acesso à energia elétrica. Em toda a América Latina e Caribe, são cerca de trinta milhões, segundo a Organização Latino-americana dede Energia (Olade). A falta de acesso à eletricidade se deve principalmente à falta de infraestrutura nos países da região, e não ao custo da energia, segundo os especialistas.
Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indica que 75% das pessoas que não têm acesso à eletricidade se concentram em sete países: Haiti (7,5 milhões), Peru (3 milhões), Argentina (2,1 milhões), Bolívia (1,8 milhão), Brasil e Colômbia (1,7 milhão cada um) e Guatemala (1,6 milhão).
Além disso, segundo o BID, a média de eletrificação urbana na América Latina é de 99%, enquanto que a cobertura rural é de 82%. No entanto, o chefe da divisão de Energia do BID, Ariel Yépez, afirma que a América Latina é a região que mais utiliza energias renováveis no mundo para produzir eletricidade.
D.N.







