Logo após ser reeleito, ainda em 1º turno e com 293 votos, presidente da Câmara dos Deputados, ontem, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que vai instalar, na próxima semana, a comissão especial destinada a analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social.
Ele confirmou que a relatoria da comissão ficará com Arthur Maia (PPS-BA) e a presidência, com Sérgio Zveiter (PMDB-RJ).
A comissão terá até 40 sessões para analisar o mérito da PEC que, em seguida, será encaminhada para votação no plenário da Câmara, em dois turnos. A pauta é considerada prioritária pelo governo federal, e Rodrigo Maia espera que a tramitação da PEC na Câmara ocorra até o meio do ano, sem prejuízo dos debates e da transparência.
Maia também prometeu dar celeridade à análise da reforma trabalhista, outra prioridade do governo e indicou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a relatoria da comissão especial destinada a analisar a matéria. Ao celebrar o resultado da eleição, Rodrigo Maia atribuiu a vitória ao reconhecimento de seu trabalho no comando da votação de importantes matérias econômicas de interesse do governo, como a que estabelece um teto para os gastos públicos.
Maia assumiu a presidência da Câmara em julho do ano passado, após renúncia do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Comandei a votação das matérias econômicas do governo. Isso sinalizou de forma clara para os parlamentares da base e para a sociedade que a minha continuação na presidência da Câmara dava tranquilidade para essa agenda, e isso vai acontecer”, afirmou.
“Vamos ampliar o debate das matérias polêmicas, como as reformas previdenciária e trabalhista, e avançar na votação delas”, completou.
Maia disse que esperava uma votação mais ampla a seu favor, mas entendeu que o resultado – 293 votos – se deu foi porque a votação foi secreta.
“Estou satisfeito, quem ganha está sempre satisfeito. Eu tinha expectativa de uns 300 votos, mas sabia que no voto secreto teríamos uma perda natural. O número de 300 votos era razoável. Mas o importante era que eu tivesse 257, que era a garantia da maioria absoluta”.
Inquérito
Maia é alvo de um inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de investigação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseado em mensagens trocadas entre Maia e o empresário Léo Pinheiro, dono da OAS, sobre uma doação de campanha em 2014. Como não houve doação oficial registrada, a procuradoria suspeitou de caixa dois.
O procedimento chegou oculto no STF no meio do ano passado e não é possível saber em que fase está a investigação.
Rodrigo Maia foi citado no suposto anexo da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho à força-tarefa da Lava-Jato, vazado em dezembro. Melo contou que, em 2013, pediu a Rodrigo Maia que acompanhasse a tramitação de uma medida provisória que dava incentivos a produtores de etanol e interessava a empreiteira.
“Durante a fase final da aprovação da MP 613, o deputado, a quem eu pedi apoio para acompanhar a tramitação, aproveitou a oportunidade e alegou que ainda havia pendências da campanha de prefeito do Rio de Janeiro em 2012. Solicitou-me uma contribuição e decidi contribuir com o valor aproximado de R$ 100 mil”, afirmou Melo.
‘Enredo falso’
Rodrigo Maia, quando o conteúdo da delação foi vazado, afirmou que todas as doações recebidas foram legais.
Ontem, o presidente da Câmara afirmou que “não teme” a Lava-Jato. “O enredo sobre a minha citação é falso”, declarou.
D.N.
