O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou na manhã desta quarta-feira (8) a ouvir cinco testemunhas em processo que investiga se houve irregularidades da chapa Dilma-Temer durante a campanha presidencial de 2014. As audiências foram marcadas para ocorrer no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na região central da capital paulista.
Conforme informou a colunista Andréia Sadi nesta quarta, mais cedo, os depoimentos são um desdobramento de operação que a Polícia Federal realizou em dezembro. Agentes da PF visitaram empresas subcontratadas por gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados.
As cinco testemunhas chamadas a prestar depoimento nesta quarta são: Vivaldo Dias da Silva, Thiago Martins da Silva, Isac Gomes da Silva, Elias Silva de Mattos e Jonathan Gomes Bastos.
Relatório da Polícia Federal enviado ao TSE informa que foram encontradas irregularidades em pagamentos realizados pela chapa Dilma-Temer a três gráficas na campanha eleitoral de 2014. A polícia afirma que há elementos que permitem concluir que parte dos valores oficialmente apresentados como pagamentos às gráficas “não foi, de fato, direcionada a essa atividade”.
Segundo a PF, parte do dinheiro, declarado como verba de campanha, foi desviado para pessoas físicas e jurídicas “em benefício próprio ou de terceiros”.
Defesa
O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Bonini, afirmou em entrevista à GloboNews, antes dos depoimentos desta quarta, que o então vice-presidente e o seu partido, PMDB, não foram responsáveis pela contratação das gráficas investigadas no processo. “Portanto, eles não têm domínio do fato. Eles não sabem quem são essas gráficas. Não acompanharam, não contrataram, não discutiram, não avalizaram”, disse.
Segundo Bonini, do ponto de vista cível-eleitoral, as gráficas foram contratadas e pagas com recursos de campanha. Tudo com nota fiscal e devidamente declarado. “Após essa declaração está se constatando possivelmente que elas não prestaram o serviço pelos quais receberam. Essa é uma avaliação que extrapola a campanha. São pessoas estranhas à campanha”. Para ele, as supostas irregularidades devem ser investigadas, mas fora do TSE, na esfera criminal.
O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, também falou com a imprensa antes da sessão no TRE e voltou a ressaltar que todos os serviços contratados durante a campanha foram produzidos e entregues pelas gráficas. “Juntamos mais de 8,3 mil documentos que comprovam que todo material foi feito. Nós confiamos na Justiça. As contas já foram aprovadas em 2014. Dois anos de investigação e nada foi demonstrado”.
De acordo com Caetano, os depoimentos desta quarta pouco devem agregar ao processo. “São testemunhas que são laterais aos fatos da campanha. Ao nosso juízo, parece que vão esclarecer muito pouco em relação à campanha. Podem dizer da vida íntima das empresas, mas isso não guarda relação com o processo eleitoral”, disse.
Ação
A ação sobre a chapa Dilma-Temer foi protocolada pelo PSDB logo após a eleição de 2014. O partido diz ter havido abuso de poder político e econômico na disputa. A principal acusação é de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina desviado da Petrobras, suspeita negada pelas defesas de Dilma e Temer.
Na ação, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), derrotados na eleição presidencial. A tendência, porém, é que, em caso de condenação, o TSE convoque eleições indiretas, de modo que o Congresso escolha um novo presidente da República. Não há data para a ação ser julgada.
Relator do caso, o ministro Herman Benjamin será o primeiro a votar, entre os 7 ministros do TSE. Para a condenação, são necessários ao menos 4 votos favoráveis.
G1
