Um relatório do Governo Federal apontou fraude na aquisição da merenda escolar em seis de 24 prefeituras fiscalizadas no Ceará. No total, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União cobra R$ 410 mil das prefeituras suspeitas de fraude. As irregularidades foram apontadas no Relatório de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica.
A irregularidade que causou maior prejuízo, de acordo com o relatório, foi na cidade do Crato, com um superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em 2012, gerando baixa nos cofres públicos no valor de R$ 240 mil.
Ainda no Crato, o relatório apontaum prejuízo de R$ 2,7 mil aos recursos do PNAE, em virtude da incineração de alimentos.
De acordo com o estudo, de 2011 a 2014, período que ocorreram as fiscalizações e as fraudes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos Estados, Municípios e Distrito Federal recursos à conta do Pnae no montante de R$13.607.061.440,70, sendo que o valor repassado aos entes fiscalizados foi de R$160.823.258,53, representando 1,17% em relação ao recurso liberado.
A prefeitura de Croatá afirma que foi informada sobre o caso apenas extraoficialmente e busca mais informações para prestar esclarecimentos; à prefeitura diz ainda que o prefeito Thomaz Aragão está à disposição dos órgãos para esclarecer sobre o caso.
Chaval e Salitre afirma que a atual gestão trabalha para evitar prejuízos e combate a fraude em licitações na aquisição de merendas. Crato, Senador Pompeu e Itapajé não atenderam as ligações.
Insalubridade
O estudo aponta ainda merenda armazenada em condições insalabres em cidades do Ceará. Em todo o Brasil, em 360 escolas os alimentos são armazenados de forma inadequada, mas sem risco imediato para o estoque; e, em 172 unidades, os alimentos são armazenados de forma inadequada, com risco imediato para o estoque.
“Conclui-se que existem fragilidades nas condições de armazenamento dos produtos, tendo em vista que tanto as instalações quanto os equipamentos dos depósitos/armazéns utilizados pelas prefeituras e escolas para o acondicionamento dos gêneros alimentícios apresentaram índices de inadequação, com ausência de controle dos estoques/distribuição”, aponta o relatório.
G1
