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Prefeitura de Tauá se recusa a distribuir merenda escolar

Após denúncias de que a Prefeitura de Tauá (a 342km de Fortaleza) se recusou a distribuir os kits de merenda escolar aos alunos da rede municipal, a Secretaria de Educação do Município emitiu uma nota em que afirma não haver estoque suficiente para atender os mais de oito mil alunos matriculados.

A Defensoria Pública, em uma ação contra o município, assinada pelos defensores Juliana Neri, Natália Muniz e Rafael Oliveira, apontou que Tauá recebeu, entre os meses de fevereiro e abril, R$ 480 mil do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Recebemos a denúncia das comunidades pesqueiras da região que disseram não estarem recebendo a distribuição da merenda escolar. Oficiamos a Prefeitura e constatamos uma situação bem mais grave, que oito mil famílias com crianças matriculadas na rede pública não estavam recebendo a alimentação”, explicou a defensora Natália Muniz.

Segundo a nota da Secretaria de Educação, os itens que haviam em poder da gestão eram um saldo referente ao ano de 2019, e a pasta alegou que não recebeu os gêneros referentes ao ano de 2020.

O juiz da Primeira Vara de Tauá, Tadeu Trindade, determinou o prazo de 10 dias para que o município inicie a distribuição, devendo ser adotada todas as medidas para que os alimentos cheguem a casa de cada uma das famílias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Quem lamenta a situação é Inaura Setúbal, mãe de João Pedro, aluno da 4ª série do Ensino Fundamental. “Até o momento, nós não recebemos a merenda escolar. As crianças estão sendo prejudicadas. Vamos entrar no terceiro mês em que as crianças não estão indo para a escola”, reclama a mãe do aluno da escola Jorge Massilon Cavalcante.

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