A Justiça decidiu que vai indenizar todos os pescadores e marisqueiras que foram prejudicados pelo derramamento do óleo no litoral do Ceará. O pedido foi acatado após ação civil pública movida em fevereiro deste ano pela Defensoria Pública da União. Anteriormente, o benefício era direcionado apenas aos profissionais que possuíam o Registro Geral de Pesca (RGP) ativo.
De acordo com o G1, o pedido de ampliação do acesso ao benefício foi solicitado pelo defensor regional de direitos humanos substituto da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior.
Os pagamentos do auxílio financeiro de R$ 1.996,00 devem ser realizados em duas parcelas iguais, nos prazos de 15 e 45 dias. Com a decisão da Justiça, vão ter direito à reparação pescadores e marisqueiras de 18 municípios do Ceará atingidos pelas manchas de óleo.
Essa espécie de auxílio emergencial começou a ser pago pelo Governo Federal em dezembro do ano passado, com base em uma lista divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destacando profissionais com o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo.
Lista
Acaraú
Amontada
Aquiraz
Aracati
Barroquinha
Beberibe
Cascavel
Caucaia
Fortaleza
Fortim
Icapuí
Itapipoca
Itarema
Jijoca de Jericoacara
Paracuru
Paraipaba
São Gonçalo do Amarante
Trairi.
Dados
No Ceará, constavam 8.371 pescadores na lista. No entanto, alguns pescadores reclamaram de não ter recebido o benefício. Outros, mesmo com RGP ativo, afirmaram não ter constado na lista do Mapa.
(Com g1)
