A operação ” Ouro Negro”, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MP), na manhã desta quarta-feira (07/10), resultou no afastamento do Prefeito de Paraipaba (a 95km de Fortaleza), Dimitri Rabelo. Além do gestor, o secretário de Governo, Michel Marcos, e o secretário de Administração, Breno Gonçalves de Castro, também receberam a mesma punição e estão afastados do cargo pelo prazo de 180 dias.
A operação foi realizada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio da Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento Tático Operacional – DTO.
Com a decisão, os gestores também ficam proibidos de acessar às repartições públicas do município para prevenir possível alteração de provas.
Além do afastamento, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Paraipaba, Eusébio, Fortaleza e Recife. Dentre os alvos da operação, estão a sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba e o escritório de advocacia BGP Consult – Consultoria e Auditoria Ltda, localizado em Recife.Entenda o caso
O objeto da operação é um contrato fraudulento de prestação de serviços advocatícios da Prefeitura de Paraipaba num processo envolvendo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, com o objetivo de incluir o município no rol de cidades beneficiadas pela distribuição dos royalties de petróleo.
As provas colhidas no procedimento investigatório criminal, iniciado há menos de um ano, indicam que gestores de Paraipaba recebiam vantagens indevidas a cada pagamento realizado ao escritório de advocacia BGP Consult, cujo contrato celebrado é de R$22.464.000,00.
