O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/02), um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação contra o novo coronavírus nas localidades em que eles tenham sido implantados. De acordo com o texto aprovado, a “ampla vacinação” se refere a 70% da população brasileira.
Com a aprovação, o projeto segue para a Câmara. Além das medidas mencionadas anteriormente, os hospitais de campanha só poderão ser desativados em determinado município ou estado caso haja leitos disponíveis em sua rede de saúde. O relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI), acatou emendas que estabeleceram os critérios condicionantes específicos para fechamento ou não dos equipamentos.
Alguns senadores entenderam chegaram a avaliar que o projeto se trata de uma “interferência indevida” à autonomia dos estados e municípios. Para eles, cada ente federativo conhece sua realidade bem o suficiente para saber quando deve fechar hospitais de campanha, baseados em dados de saúde e financeiros.
A maioria dos parlamentares, no entanto, entendeu que a proposta é benéfica e apenas garante o atendimento. “Estamos dizendo que os hospitais de campanha só podem ser desativados se tiver na central de regulação leitos suficientes para poder fazer face à desativação.”, defendeu o relator.
Tanto ele quanto outros senadores lembraram que novas variantes do covid-19 estão surgindo no país, com riscos de aumento de casos e agravamento de quadros de saúde no país.
(Com informações da Agência Brasil)
