O Governador Camilo Santana (PT) anunciou na noite desta terça-feira (16) através de live nas redes sociais, quais as medidas que serão adotadas para auxiliar aos profissionais do setor de eventos do Estado do Ceará. Considerado o seguimento que mais sofreu impactos negativos desde o início da pandemia, os profissionais da categoria, como músicos, humoristas, técnicos de som, entre outros, receberão auxílio financeiro no valor de R$ 1.000, facilidades para pagamento de ICMS e isenção de pagamento do IPVA em 2021.
No total, serão direcionados cerca de R$ 10 milhões, para aproximadamente 10 mil profissionais do setor no estado.
Medidas:
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Parcelamento do pagamento das dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 60 meses (cinco anos);
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Isenção do pagamento do IPVA em 2021 para veículos registrados em nomes de empresas que fazem eventos. Já para profissionais autônomos ou microempreendedores formalizados, o benefício será concedido para até um veículo;
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Terão isenção de taxas, ou qualquer outro tipo de pagamento, para o uso de todos os equipamentos culturais do estado após o retorno das atividades presenciais, pelo período de seis meses, como Centro de Eventos, Theatro José de Alencar, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, entre outros;
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Publicação de edital para eventos corporativos online no valor R$ 4 milhões destinados para realização de feiras, seminários, exposições, simpósios e congressos;
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Pagamento de um auxílio no valor de R$ 1.000, dividido em duas parcelas de R$ 500.
