Neste domingo (02/10) acontecerá o primeiro turno das eleições e nove Estados brasileiros já divulgaram a proibição da venda de bebidas alcoólicas na data. A medida também será aplicada no dia 30 de outubro caso haja um segundo turno.
Até o momento apenas Acre, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte e Tocantins vão adotar a Lei Seca durante as eleições. Enquanto isso, a maioria dos Estados ainda avalia a hipótese.
A decisão é de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Segurança Pública de cada Estado. O principal objetivo da medida é evitar confusões e situações desconfortáveis ocasionadas pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
No Ceará, o comércio de bebidas será proibido a partir da meia-noite do domingo e vale até às 18h do mesmo dia. Os estabelecimentos serão fiscalizados e o descumprimento da ordem pode resultar em prisão em flagrante pelo crime de desobediência, que varia de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Os Estados que ainda não se manifestaram podem optar pela adoção da Lei Seca até a véspera das eleições. No caso, até este sábado (01/10).
