
Os empregadores e empregados que desejam estabelecer redução de salários e de jornada de trabalho, sem que haja a perca dos direitos trabalhistas, já podem solicitar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 2021 (BEm). A iniciativa, que é destinada ao setor privado, foi optado por mais de 10 milhões de trabalhadores em 2020.
O programa permite a redução do salário e da jornada do empregado em 25%, 50% ou 70%, dependendo do que preferir ambas as partes em acordo individual. Para ressarcir o valor que o patrão irá deixar de pagar, o Governo Federal repassa o dinheiro, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT.


