A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) e a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) retomam os trabalhos na próxima semana, após mais de 40 dias de recesso parlamentar. Contudo, a rotina das votações em sessões deliberativas e das comissões técnicas das Casas só deve voltar a normalidade após o período de Carnaval.
Tanto no dia 1º, na CMFor, como no dia 2, na Assembleia Legislativa, os chefes dos executivos estarão presentes nas aberturas dos trabalhos, onde, tradicionalmente, realizam a leitura da mensagem governamental, em que fazem um balanço do ano anterior, além de projeções futuras e de apontarem as prioridades para 2016.
Na Assembleia Legislativa, após o encerramento da sessão solene de abertura do novo ano legislativo, como de costume, um almoço é ofertado aos parlamentares pelo Governador do Estado, no Palácio da Abolição.
ALCE
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), destaca que, em 2016, serão prioridades nos debates na Casa, temas relacionados à saúde, educação, segurança e recursos hídricos. “Neste período inicial, o destaque é para a mensagem que trata do acesso dos agentes sanitaristas aos domicílios. Essa é uma ação importantíssima para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que tem trazido problemas sérios para a população. É preciso urgência nesse processo, e a Assembleia Legislativa, mais uma vez, vai dar sua colaboração neste sentido”,ressalta o parlamentar.
Polêmica
Na expectativa do retorno aos trabalhos, o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), ressalta ainda a mensagem de origem do Executivo que já está na Casa, aguardando a abertura dos trabalhos, para iniciar tramitação. A matéria, ressalta, diz respeito ao projeto de lei de bloqueio por parte das operadoras de telefonia móvel na área do sistema prisional. “A grande parte dos crimes que ocorrem, eles são estudados dentro das unidades prisionais e o Governo quer coibir isso, por meio do projeto de Lei”, explica.
CMFor
Na Câmara Municipal de Fortaleza, algumas pautas já estão previstas como o embate entre os professores e o Executivo, em função de a Prefeitura assegurar que vai utilizar a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundeb) para além da educação, investimentos na saúde e infraestrutura. Nos bastidores, a iniciativa do prefeito de usar a verba do Fundeb tem gerado um tensionamento com a categoria e rendido críticas ao prefeito.
E mais
Com o retorno dos trabalhos, também deve-se discutir projetos, que diz respeito ao Plano Diretor, como mudanças para aderir alvará de funcionamento pelos comerciantes. Outra discussão importante, é referente a revisão na Lei Orgânica do Município. Está programado ainda, para fevereiro, o fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Coelce.
Política com K – Com informações do OE
